Legal

Termos e Condições

Última atualização: junho de 2026

Ao utilizar a app ou o website Parquinhos, aceita os presentes Termos e Condições. Leia-os com atenção antes de utilizar o serviço.

1. O serviço

O Parquinhos é uma plataforma comunitária que permite descobrir, avaliar e partilhar parques infantis em Portugal. O serviço inclui a app iOS e o website em parquinhos.app.

2. Elegibilidade

Pode utilizar o Parquinhos sem conta para consultar parques. Para criar conteúdo (reviews, parques, favoritos), é necessário registar uma conta. Ao registar-se, confirma que tem pelo menos 16 anos ou que tem autorização de um responsável legal.

3. Conta de utilizador

4. Conteúdo gerado pelos utilizadores

Ao submeter conteúdo (reviews, fotos, parques), garante que:

Concede ao Parquinhos uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir e distribuir o conteúdo no contexto do serviço. Mantém a titularidade do seu conteúdo.

5. Moderação

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estas condições e de suspender contas que façam uso abusivo do serviço, sem aviso prévio em casos graves.

6. Disponibilidade do serviço

Fazemos os melhores esforços para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades com aviso prévio razoável.

7. Limitação de responsabilidade

As informações sobre parques são fornecidas pela comunidade e podem não estar atualizadas. O Parquinhos não se responsabiliza pela exatidão do conteúdo gerado pelos utilizadores, nem por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço.

8. Propriedade intelectual

O nome, logótipo, design e código do Parquinhos são propriedade dos seus criadores. Não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem autorização prévia por escrito.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

10. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos. Em caso de alterações materiais, notificaremos os utilizadores por e-mail ou notificação na app com pelo menos 15 dias de antecedência.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos: hello@parquinhos.app